O processo de tokenização envolve a criação de tokens digitais que representam frações do valor total de um empreendimento. Esses tokens são vinculados ao registro tradicional por meio de contratos inteligentes na blockchain, sendo que a informação contida na matrícula é frequentemente referenciada e verificada para garantir a legitimidade da tokenização.

As vantagens da tokenização são diversas:
– Possibilitam o fracionamento do valor patrimonial permitindo ao investidor um baixo valor de entrada.- Permite a diversificação dos ativos, pois um token pode estar vinculado a diversos empreendimentos ou imóveis.
– Possuem liquidez imediata (em segundos), bem como redução de custos decorrente da automação e dispensa de intermediários.

NFT quer dizer “token não fungível”. Não-fungível significa algo é único e insubstituível. NFT é um ativo digital que NFT contém uma assinatura digital que a torna única.

Tokens não fungíveis (NTFs) são ativos criptográficos registrados em uma blockchain, ou seja, um livro-razão público distribuído que registra transações comerciais digitais. Cada NFT contém códigos de identificação únicos e inconfundíveis. Esses dados facilitam a transferência de tokens entre proprietários e a verificação da propriedade.
Os NFTs possuem um valor definido pelo mercado, ou seja, de acordo com oferta e demanda, e podem ser negociados da mesma forma que os ativos físicos. Os NFTs são representações digitais de ativos e também podem representar itens do mundo real, como obras de arte e imóveis. Tokenizar ativos tangíveis do mundo real é a maneira como alguns usuários os tornam mais eficientes, vendendo e negociando-os.

A garantia na tokenização de empreendimentos ou imóveis geralmente está associada à estrutura legal e regulatória de um projeto específico. Os detalhes podem variar, mas o projeto deve procurar garantir a segurança dos investidores de diversas maneiras, trazendo em seu bojo detalhes e clareza sobre o procedimento. Em relação a segurança jurídica do procedimento de tokenização, importante mencionar que a propriedade do empreendimento ou imóvel deverá ser mantida em um registro legal tradicional, sendo que esse registro acarreta a presunção jurídica que proporciona segurança a todo o sistema, uma vez que todas as alterações relacionadas ao mesmo são devidamente registradas em cartório, o qual retrata fidedignamente a realidade jurídica das transmissões de direitos.

Contratos Inteligentes na Blockchain Os Smart Contratcts – ‘’Contratos Inteligentes é uma tecnologia de contratos inteligentes na blockchain, que frequentemente é usada para implementar a tokenização, e pode incorporar automaticamente regras e garantias específicas, assegurando o cumprimento dos acordos. Os contratos inteligentes, ou smart contracts, são programas de computador ou protocolos de transações que visam executar automaticamente, controlar ou documentar legalmente atos ou ações relevantes no escopo de um contrato, tudo no âmbito da blockchain. Como programas que são, com consequências jurídicas, os contratos inteligentes necessitam que as regras constantes no seu código respeitem as leis vigentes. A blockchain é uma rede distribuída e, não havendo um ente ou servidor central, não se submete a qualquer soberania estatal.

Os projetos de tokenização devem buscar conformidade com regulamentações financeiras e imobiliárias para fornecer segurança adicional aos investidores. As contratações no ambiente digital não devem ser fonte de insegurança jurídica, ou de estímulo à ocultação de patrimônio fruto de atividade irregular. Assim todas as partes envolvidas devem promover a correta instrumentalização da operação e oferecer ao estado as declarações correspondentes. A exemplo os impostos da transação quando da transferência de propriedade, mesmo em formato tokenizado, pode estar sujeita a impostos de transação. A tributação pode variar dependendo da natureza da transação e das leis fiscais locais. Diante disso, o imposto de renda, que são os ganhos de capital decorrentes da venda de tokens podem estar sujeitos a imposto e devem ser declarados pelas partes envolvidas quando de sua ocorrência.

Torne-se sócio ao fazer parte dos investimentos coletivos de um projeto e ter a participação nos lucros destes negócios específicos.

Sim, os tokens geram lucro para seu proprietário, assim como ele pode ser livremente negociado pelo mesmo.